Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva

A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 11.300/2006 (mini-reforma eleitoral). Alegada ofensa ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral (CF, artigo 16). Inocorrência.

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Homem deverá ressarcir gastos de ex-noiva com reforma

Além de danos materiais, ele deverá pagar danos morais à mulher, com quem rompeu às vésperas do casamento

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

Sentença Trabalhista.

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho

A reforma das cautelares no código de processo penal

, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

(8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista